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Imposto de renda – Como declarar imóvel novo

2020 começou e o ideal é que você já esteja atento a declaração do Imposto de Renda. Muitos contribuintes pensam que tem tempo suficiente e que não é necessário correr. Porém, deixar a entrega da declaração do IR para a última hora pode trazer uma série de complicações. A mais comum é não ter os documentos importantes em mão ou esquecer-se de lançar gastos que poderiam ser abatidos. A verdade é que, nessa época, muitos especialistas são procurados para tirar dúvidas ou dar algum tipo de suporte.A verdade é que esse tipo de procedimento gera inúmeras dúvidas entre os contribuintes e, justamente pelo curto prazo, pode ser que não dê tempo de solucionar todas. Com pressa, é muito maior o risco de cometer alguns erros na declaração. De acordo com especialistas, as principais falhas estão em colocar como dedução algo indevido (ou com o valor incorreto), rendimentos tributáveis no campo errado ou, o que é até pior, deixar em branco algumas informações importantes. A grande maioria das dúvidas que recebemos gira em torno da aquisição de novos imóveis. Afinal, como declarar o imóvel novo? Pensando em tudo isso, decidimos dedicar este post para tentar responder essa e algumas outras dúvidas possíveis.

Qual o valor a ser declarado?

Basicamente, o valor declarado do imóvel é o que foi pago na aquisição deste. As atualizações no imóvel são adicionadas conforme forem sendo feitas. Por exemplo, tendo o imóvel sido adquirido após 1988 e antes de 1996, todos os custos por alterações, como reformas e modificações, deverão constar na declaração. Esses dados são inseridos na coluna “Discriminação”. Para imóveis adquiridos a partir de 1996, o aconselhável é utilizar os dados da escritura como referência. É importante frisar nesse ponto a importância desse tipo de informações. Caso o proprietário venda este imóvel que foi declarado, ele deverá pagar o “Imposto sobre o Ganho de Capital” sobre o lucro que obteve com a venda – a menos que o lucro tenha sido inferior a 35 mil reais.Se um imóvel foi comprado em 2015, o valor informado será o que consta na escritura, sendo acrescentados os gastos com reformas e benfeitorias, gastos com o corretor, juros de financiamento, imposto, etc. Tudo isso deve ser devidamente preenchido.

Outras informações 

Se não houver outra operação desse tipo nos últimos 05 anos, a venda, por valor de até 440 mil reais, do único imóvel do titular fica isento de tributação. O mesmo não acontece quando ocorre, por exemplo, a construção de imóveis em um terreno – principalmente quando se tratar de mais de um. Todas essas informações serão concedidas à Receita Federal e devem estar respaldadas em documentação idônea (leia-se comprovantes de pagamento)Ainda mais que a as compras e venda, o pagamento gera inúmeras dúvidas na hora de declarar o Imposto de Renda. Quando é realizada uma transação que conta com uma entrada do valor acordado, é necessário informar na declaração do Imposto de Renda, além dos dados do comprador e/ou vendedor, as condições de pagamento. Portanto, não valorize apenas o valor do imóvel na hora de declará-lo, mas todos os detalhes referentes a ele.Para imóveis financiados, isto é, o imóvel que ainda não terminou de ser pago, também é necessária a declaração. Porém, ao invés de declarar o valor total do imóvel, o contribuinte deve declarar o valor pago até o momento.Podemos concluir que a declaração de imposto de renda pode ser um pouco mais complexa quando envolve compra e/ou venda de imóveis, principalmente, tendo em vista que cada caso possui suas particularidades. Sendo assim, a única dica que podemos deixar é: Não deixe para a última hora!!

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